Divulga-se evento relacionado à inscrição de propostas com "relevância para a identidade, a ação e a memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade brasileira e ter como objeto os bens de natureza
material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, nos quais se incluem as
formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e
tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às
manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico,
paisagístico, artístico, arqueológico e científico."
Vide edital elaborado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan): http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/EDITAL%20DO%20PR%C3%8AMIO%20RODRIGO%20RETIFICADO%20(1)(1).pdf
Expõe-se, ainda, a partir da seção de perguntas frequentes, do sítio do Iphan (http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/FAQ(3).pdf), uma questão pertinente e o seu respectivo esclarecimento a respeito da possibilidade de participar da premiação:
"Tive conhecimento de que o PRMFA no ano de 2019 homenageará o patrimônio do Sul, isto representa alguma restrição à minha inscrição, que não advém do Sul?
Não. O PRMFA faz homenagem a uma personalidade, área, tema ou região e, durante o ano, chama atenção para estas. Isso não significa que devem concorrer apenas ações relacionadas à temática em relevo. Não há restrição ao recebimento de ações, que concorrem em igualdade de condições com as demais. A cerimônia de premiação acontece na região em foco, nos casos em que a região é o destaque. Este ano, a cerimônia será realizada em Porto Alegre."
